| Projeto: |
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PL 515 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-515/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0515-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAPELANIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACONSELHAMENTO / APOIO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA RELIGIOSA / CRIACAO / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MEDIO / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / MINISTRO RELIGIOSO / PAIS ( GENITORES ) / REGISTRO / SERVICO VOLUNTARIO / SERVICO VOLUNTARIO DE CAPELANIA ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1946-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 09/02/2015 | | CCJ | Recebido em 09/02/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | CCJ | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | SGP2 | Recebido em 28/02/2018 | Encaminhado em 28/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 28/02/2018 | Encaminhado em 28/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/03/2018 | Encaminhado em 01/03/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 01/03/2018 | Encaminhado em 14/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2018 | Encaminhado em 14/03/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2018 | |
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| Encerramento: |
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14/03/2018. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |